Essa pergunta curiosa desperta o interesse de muita gente. A Lua, nosso satélite natural, está presente em poesias, canções, filmes e até nas nossas noites de insônia. Mas juridicamente, será que alguém pode dizer: "a Lua é minha"?
A resposta direta é não, a Lua não tem dono — pelo menos do ponto de vista legal internacional. Em 1967, foi assinado o Tratado do Espaço Exterior (Outer Space Treaty), adotado pela ONU e ratificado por mais de 110 países, incluindo os Estados Unidos, Rússia e Brasil. Esse tratado estabelece que nenhuma nação pode reivindicar soberania sobre a Lua ou qualquer corpo celeste.
O documento afirma que o espaço sideral, incluindo a Lua, é patrimônio de toda a humanidade, destinado a fins pacíficos e à exploração coletiva. Ou seja, nada de erguer bandeiras e dizer “isso agora é meu”.
Mas há controvérsias interessantes. Algumas pessoas, como o americano Dennis Hope, alegam ter encontrado uma “brecha” na legislação e passaram a vender terrenos lunares. Sim, você pode comprar um lote na Lua pela internet. Mas isso não tem valor legal. Nenhum país reconhece esses títulos de propriedade. É mais uma brincadeira ou souvenir do que um negócio legítimo.
Hoje, com o avanço das missões espaciais e o interesse em mineração lunar, essa discussão volta ao centro das atenções. Empresas privadas e países estão investindo em tecnologias para explorar recursos lunares. Isso levanta novos debates sobre quem poderá explorar o quê, já que o tratado não trata claramente de atividades comerciais.
A Lua pode não ter dono, mas com certeza tem muitos admiradores — e talvez, em breve, inquilinos.