
A Apple pediu ao juiz responsável que transferisse o processo para a Califórnia, mas antes de vir a resposta que deu um sim para a transferência , a Prowire informou que a patente havia sido transferida para a MEC Resources LCC, que é da Dakota do Norte. Essa nova empresa é de propriedade de uma organização americana conhecida como Three Affiliated Tribes ( Composta por três nações indígenas, daí o nome ) . Mas ao que tudo indica, tudo isso faz parte de um esquema muito engenhoso para garantir uma taxa maior de sucesso no processo. Tribos indígenas são consideradas nações independentes e, por isso, contam com certas proteções de soberania. Uma dessas proteções seria a possibilidade de evitar um procedimento chamado "inter partes review" (IPR), que é uma avaliação que antecede o processo principal e pode invalidar uma patente. A imunidade soberana consta na 11ª emenda da Constituição dos EUA e foi instituída numa época em que era preciso assegurar que ninguém conseguisse processar um soberano sem seu consentimento. Mas não está claro ainda se a estratégia funcionará com uma empresa de tecnologia. A imunidade soberana americana é garantida pela constituição, enquanto que a das tribos foi concedida pelo Congresso e, portanto, pode ser revogada ou reinterpretada. Tudo bem, paramos e pensamos : " Mas o que tem a ver índios com patentes de iPad's ? Bom, a princípio nada, mas vai que tem algum espertinho por trás disso prá tirar uma grana ?